Processo 297591/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2017 11:10
Autuado em 26/04/2017 11:10
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 868/2019 da Segunda Câmara, de 26/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2019 Acórdão   868/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
09/04/2019 Acórdão   868/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO
Gestor atual MÁRIO AUGUSTO PEREIRA
Gestor das Contas GUILHERME CURY SALIBA COSTA
Ex-Gestor SERGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA

Juntadas
DataDescrição
28/02/2018 17:15 do Protocolo 121438/18
29/01/2018 10:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 45314/18
19/12/2017 16:17 AR do Ofício OCN - 5116/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  24/05/2019 Instrução de Cobrança   687/ 2019   
CMEX  24/05/2019 Instrução de Cobrança   688/ 2019   
DP  27/11/2017 Ofício de Contraditório   5116/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/06/2020 2327 Despacho Processual Diverso nº 880/2020
26/04/2019 2046 Acórdão nº 868/2019
04/04/2019 2032 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2019 de 09/04/2019
05/02/2018 1760 Despacho Processual Diverso nº 467/2018
28/11/2017 1724 Despacho Processual Diverso nº 1491/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2583/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2020 07:09 CMEX  
16/06/2020 17:45 GCILB Despacho Processual Diverso nº 880/2020 -
23/05/2019 16:15 CMEX Certidão de Débito nº 630/2019 -
23/05/2019 16:15 CMEX Certidão de Débito nº 631/2019 -
23/05/2019 16:15 CMEX Instrução de Cobrança nº 687/2019 -
23/05/2019 16:15 CMEX Instrução de Cobrança nº 688/2019 -
23/05/2019 16:15 CMEX Informação nº 2831/2019 -
23/05/2019 16:15 CMEX Informação nº 2832/2019 -
23/05/2019 16:15 CMEX Informação nº 2885/2019 -
23/05/2019 16:15 CMEX Informação nº 5760/2019 -
23/05/2019 16:15 CMEX Informação nº 5761/2019 -
23/05/2019 16:15 CMEX Instrução nº 363/2020 -
10/04/2019 11:41 S2C Acórdão nº 868/2019 -
10/04/2019 11:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 564/2019 -
13/12/2018 15:45 GCILB  
12/12/2018 17:55 SMPJTC  
03/12/2018 10:45 4PC Parecer nº 966/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com ressalva. Aplicação de multas.
03/12/2018 09:57 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4811/2018 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
01/03/2018 14:42 COFIM  
01/02/2018 09:06 DP  
31/01/2018 09:01 COFIM Despacho Processual Diverso nº 467/2018 -
27/11/2017 11:29 DP Informação nº 920/2018 -
27/11/2017 11:29 DP Ofício de Contraditório nº 5116/2017 -
26/04/2017 14:08 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1491/2017 -
26/04/2017 14:08 COFIM Instrução nº 2852/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2017 14:00 COFIE  
26/04/2017 12:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2583/2017 -

Voltar a Consulta